terça-feira, 22 de março de 2016

Com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira(22), que nega o habeas corpus a Lula, o processo do ex-presidente volta a ser de responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Lula havia recorrido ao STF para derrubar trecho da decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira (18) que envia novamente seu processo a Moro. Mas, tecnicamente, seja para o STF ou para Moro, os critérios legais para decretar prisão são os mesmos. O Justiça & Direitoconsultou com juristas para listar quais seriam as condições para que a detenção de fato ocorra.
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